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'A reputação da Austrália sofre'

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"Acho que a Austrália tem algumas universidades maravilhosas e algumas faculdades maravilhosas de TAFE, mas quando se trata de escolas pequenas, acho que a reputação da Austrália sofre um pouco," diz o advogado Daniel Bean, que tem um serviço de aconselhamento juridico gratuito para estudantes estrangeiros que estudam e trabalham na Austrália.

Ad Astra Institute foi considerada insolvente pela Autoridade Australiana do Controle de Qualidade do Setor de Treinamento Vocacional (ASQA) e foi fechada em agosto de 2019. 

Um porta-voz da ASQA disse à SBS em Português que a decisão de cancelar o registro do Ad Astra foi feita em maio de 2019, dois anos após seu registro inicial em 30 de maio de 2017. Uma auditoria foi realizada em dezembro de 2018 e a escola foi oficialmente fechada em agosto de 2019.

"O provedor de ensino [Ad Astra Institute] solicitou uma revisão e suspensão da decisão da ASQA no Tribunal de Recursos Administrativos (AAT). Em 13 de agosto de 2019, o AAT decidiu recusar o pedido de estadia e o cancelamento entrou em vigor neste dia. O Requerente não participou mais dos procedimentos da AAT e, em 24 de outubro de 2019, a AAT indeferiu o pedido de revisão.”
(Declaração da ASQA à SBS em Português)

Durante a auditoria, a ASQA identificou que a Ad Astra não conformou com oito cláusulas das Normas para Organizações de Treinamento Registradas (RTOs). [cláusulas 1.1, 1.3, 1.5, 1.9, 7.1, 7.2, 8.1 e 8.5]]. Entre as normas violadas, a escola não teria provido o ensino que prometeu.

No mesmo mês, o Supremo Tribunal de Victoria, a pedido dos credores, ordenou a liquidação da Ad Astra Institute Pty Ltd e nomeou um liquidante.

"O processo de liquidação é bastante longo e complicado", explica Daniel Bean, Diretor do Serviço de Apoio Jurídico Springvale Monash.

“Uma organização pode ser liquidada de duas maneiras, pode ser voluntariamente liquidada; é quando o proprietário a liquidou ou pode ser liquidada pelo governo, o que estava acontecendo neste caso da Ad Astra. Eles foram investigados, a lei foi violada e o governo fechou o negócio".

A equipe de Daniel forneceu apoio jurídico a Debora Komukai, ex-funcionária e estudante da Ad Astra.

“Obviamente, a insolvência pode ocorrer por várias razões, a razão mais comum é que os lucros obtidos pela escola não são substanciais o suficiente ou o dinheiro foi filtrado para outro lugar, ou a escola está funcionando mal, as dívidas ficaram muito altas. É geralmente quando o governo intervém e procura fechar a escola e obter algum dinheiro para pagar pelo menos alguns funcionários ".

Para Daniel, é difícil dizer o que o futuro reserva para os ex-alunos, funcionários e fornecedores da Ad Astra, sem saber quanto dinheiro a escola deve e quais são seus ativos.

“Infelizmente, os estudantes geralmente são deixados na mão, às vezes na metade de um diploma ou certificado e são os últimos a serem auxiliados nessa situação. Existe um esquema governamental disponível, mas disponível apenas para cidadãos australianos ”, diz Daniel.

Existe suporte disponível para estudantes estrangeiros como Debora, Daniel dirige um programa no Study Melbourne com a West Justice, onde oferece aconselhamento jurídico gratuito.

“Podemos ajudar estudantes de qualquer lugar com vistos, imigrantes no emprego, direito da família, crime, podemos ajudar sem nenhum custo, é um serviço gratuito. Os estudantes devem tentar cumprir com todas as obrigações de seu visto, e se sentirem que estão sendo explorados, nós podemos ajudar. ”

Segundo Daniel, há cinco anos várias instituições semelhantes à Ad Astra foram abertas na Austrália, com muitas delas fechando. “Havia escolas menores matriculando muitos alunos e o principal objetivo delas era matricular alunos e não oferecer uma educação de qualidade muito boa."

Um porta-voz do Departamento de Educação e Treinamento (DET) disse à SBS Portuguese que o Serviço de Proteção ao Ensino (TPS) está ajudando os estudantes estrangeiros afetados pelo fechamento da Ad Astra.

"O TPS está ajudando aproximadamente 150 estudantes afetados pelo fechamento da Ad Astra a encontrar uma nova escola ou a reembolsar taxas de ensino não utilizadas".

De acordo com a declaração do TPS à SBS em Português, “o sistema educacional internacional da Austrália é sustentado por uma forte estrutura e regulamentação para garantir que os estudantes estrangeiros sejam apoiados. Isso inclui o Serviço de Proteção ao Ensino, que ajuda estudantes estrangeiros que estudam na Austrália e que são afetados pelo fechamento de um provedor. ”

O DET também afirma que os estudantes geralmente relatam altos níveis de satisfação com o sistema australiano.

“A Austrália possui um sistema educacional de de liderança mundial, com mais de 1.100 provedores de educação oferecendo mais de 22 mil cursos para estudantes estrangeiros. Os estudantes estrangeiros relatam quase 90% de satisfação por suas experiências de vida e estudo na Austrália. ”

O Departamento de Assuntos Domésticos (DFAT) tem informações disponíveis para os alunos afetados pelo fechamento de uma escola ou provedor de ensino que pode ser acessado aqui na página do DFAT.

Serviço de Proteção ao Ensino (TPS) oferece informações sobre reembolso e auxilia estudantes a encontrarem uma nova escola.

Informações gerais sobre o Programa de Visto de Estudante podem ser encontradas no DFAT Explore que mostra opções de visto para estudar na Austrália.

Em entrevista a SBS em Português James Sackl, proprietário e fundador da Ad Astra, negou declarações feitas nessa entrevista.

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