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Mudanças nos vistos australianos em 2022: oportunidades para imigrantes no ano que começa

Source: SBS News

A Austrália deve acelerar a imigração como parte do plano de recuperação da economia que foi muito afetada pela pandemia da COVID-19. Trazemos aqui um panorama de algumas das maiores mudanças anunciadas com relação à imigração no país.

A imigração teve uma queda muito grande na Austrália desde o começo da pandemia da COVID-19 por causa das medidas de proibição de viagens e do fechamento das fronteiras do país, mas há a expectativa de que haja recuperação em 2022.

A atualização econômica do Tesouro australiano, divulgada no começo de dezembro, mostra que enquanto a imigração de estrangeiros teve a previsão de queda de 41 mil pessoas em 2021-2022, é esperado que haja um aumento de 180 mil pessoas em 2022-2023 (quase o dobro da estimativa anterior).

O programa de imigração da Austrália é definido anualmente e fica em vigor de 1º de julho a 30 de junho de cada ano fiscal. A previsão de imigração para 2024-2025 se mantém em 235 mil pessoas.

Os portadores de quais vistos podem entrar na Austrália atualmente?

As fronteiras da Austrália reabriram para estudantes internacionais, trabalhadores qualificados e portadores de outros vistos temporários elegíveis no dia 15 de dezembro de 2021, quase seis meses antes do previsto no orçamento federal.

Cidadãos australianos e residentes permanentes também podem entrar na Austrália, e seus parentes imediatos podem fazer um pedido de exceção para entrada no país.

Mais oportunidades para portadores de vistos temporários

Ben Watt, advogado de imigração do Visa Envoy, disse que enquanto muitos portadores de vistos temporários deixaram a Austrália durante a pandemia pela falta de trabalho e de suporte do governo, ele espera que agora o foco seja oferecer caminhos para a residência permanente para aqueles que se mantiveram no país, com alguns desses caminhos já anunciados.

O plano de 2021-2022 se manteve com 160 mil vagas e transferiu a composição do ano anterior, com 79.600 lugares para vistos de profissionais qualificados, 77.300 para vistos familiares, 100 para casos especiais de elegibilidade e 3 mil para crianças.  

Ben Watt disse: “para mim, o departamento de home affairs quer preencher as 160 mil vagas com algumas pessoas que já estão aqui em vistos temporários. Eles estão tentando desenhar o perfil dos imigrantes permanentes a partir das pessoas que estão na Austrália”.

Ele tambem diz que “essa é a grande mudança. Eles estão afrouxando as regras e oferecendo diferentes caminhos e muitas extensões, para que as pessoas que já estão aqui alcancem o sonho de imigrar para a Austrália”.

Um porta-voz do Departamento de Home Affairs disse que “o governo já introduziu um número de mudanças nos vistos durante a pandemia e vai continuar a revisar as exigências dos vistos no sentido de ajudar na recuperação da economia australiana”.

Residência permanente para imigrantes qualificados das áreas de saúde e hotelaria

Em novembro, o governo anunciou mudanças significativas nos vistos para atrair imigrantes altamente qualificados de setores críiticos, como parte do plano de recuperação da economia do país. Com as novas mudanças, alguns imigrantes que escolheram ficar e trabalhar na Austrália durante a pandemia serão elegíveis à residência permanente no país.

As mudanças devem beneficiar portadores do visto 482, Temporary Skill Shortage, que estão na lista de curta duração, que nas regras anteriores só poderiam ter dois anos de visto sem a possibilidade de um caminho para a residência permanente.

Já os portadores do já extinto visto 457, Temporary Work Skilled, que não atendem mais ao critério de idade, também podem se beneficiar.

Na época do anúncio das mudanças, o Ministro da Imigração, Alex Hawke, disse: “Essa é uma concessão especial de reconhecimento a esses trabalhadores altamente qualificados que escolheram ficar na Austrália durante a pandemia, que lida com uma escassez aguda de profissionais. Isso os permite ficar aqui, com um caminho para a cidadania australiana”.

Alex Hawke disse que havia 20 mil portadores de vistos temporários que provavelmente se beneficiariam com as mudanças, com a maioria deles empregados nas áreas de saúde e hotelaria.

Ben Watt diz que as mudanças vão fazer uma grande diferença para aqueles que estão morando e trabalhando nas grandes cidades em alguns postos de trabalho de hotelaria e que tiveram dificuldade de progredir com o processo para a residência permanente.

Segundo ele, “desde que eu trabalho nesse ramo, sempre lidei com um grande número de cozinheiros e gerentes de restaurantes que vieram e trabalharam em restaurantes em Sydney, Brisbane e Melbourne, e contribuíram muito para o setor. Não é fácil encontrar trabalhadores nessa área. Então para essas pessoas fica difícil de engolir o fato de que elas podem estar desesperadamente precisando mas que não existe um caminho para que elas conquistem a residência permanente. As mudanças encerram a crueldade dessa situação e significam um grande incentivo para mais pessoas buscarem esse caminho”.

O porta-voz do departamento de imigração disse que as mudanças anunciadas no dia 25 de novembro serão implementadas progressivamente de dezembro de 2021 a 1º de julho de 2022.

Residência permanente para imigrantes qualificados nas áreas regionais

A agente de imigração Ruby Fowdar, que é Diretora de Gestão da Agência Australiana de Imigração, disse que imigrantes temporários que ficaram presos fora da Austrália por causa da pandemia foram os mais afetados. Mas que os portadores de vistos temporários que estão no país estão numa “boa posição”.

Entre os caminhos para a residência permanente ela destacou o visto Skilled Regional subclass 191 para pessoas que moraram, trabalharam e estudaram em uma área regional (fora de Sydney, Melbourne e Brisbane) em um visto anterior elegível.

“Esse é um caminho. Você tem que ter um visto 494 por três anos e depois dar entrada no pedido do visto 191”, destaca Ruby.

Segundo o departamento de imigração, esse visto não estará em vigor antes de 16 de novembro de 2022.

‘Seção 48’ da Lei de Imigração suspensa para vistos de profissionais qualificados

Imigrantes qualificados na Austrália tem temporariamente a oportunidade de, estando na país, dar entrada no pedido para três tipos de vistos para profissionais qualificados, depois da mudança na seção 48 da Lei de Imigração.

A seção 48 se aplica a quem deu entrada no pedido de visto e teve o visto recusado ou cancelado desde sua última entrada na Austrália.

No dia 13 de novembro o ministro Alex Hawke concordou em incluir temporariamente os vistos 491, 494 e 190 na lista de vistos isentos.

Ben Watt diz que “há um grande número de pessoas na Austrália que estão no visto provisório (bridging visa) esperando uma resposta da imigração, que pode levar até cinco anos para ser dada. Essas pessoas agora estão sendo convidadas a fazer o pedido de residência permanente na Austrália ou de vistos temporários que as possibilitem pedir a residência permanente em seguida”.

Ele também diz que “essa é uma grande abertura que oferece essa possibilidade a muita gente que antes não poderia ter acesso a esse tipo de visto. Está em vigor agora e vai gerar resultados no próximo ano”.

O porta-voz do Departamento de Imigração disse que essa mudança só se aplica durante o momento atual de emergência por causa da COVID-19. “As subclasses de vistos adicionais serão removidas da lista de vistos isentos assim que esse período terminar”.

Novas regras para portadores do Temporary Graduate Visa 485, visto de trabalho pós-estudos

Portadores do visto Temporary Graduate, de trabalho pós-estudos, que ficaram ‘presos’ fora da Austrália e impossibilitados de voltar para o país por causa da pandemia poderão fazer o pedido de um visto de substituição, mas há um período de espera.

O governo anunciou em novembro que a concessão permitiria que portadores ou ex-portadores do visto Temporary Graduate 485 que tiveram o visto expirado a partir de 1º de fevereiro de 2020 fizessem o pedido de um novo visto com a mesma duração a partor de 1º de julho de 2022.

O visto 485 é voltado para estudantes recém-graduados com habilidades em ocupações específicas para possibilitar que eles continuem trabalhando na Austrália.

Haverá outras mudanças nas regras do visto de trabalho pós-estudos, incluindo o aumento no período de visto para formandos de mestrado que não seja focado em pesquisa, de dois para três anos, e de um ano e meio para dois anos para formandos de cursos técnicos (VET).

Ben Watt diz que as concessões já anunciadas são complexas mas vale a pena explorá-las, já que, segundo ele “está sendo feita um pouco de justiça para essas pessoas. São concessões muito humanas e isso significa que muitos talentos que estavam aqui antes terão a chance de voltar”.

Ele também diz que “há um grande número de diferentes mudanças e cenários sobre quem pode pedir ou ter acesso aos vistos. Mas é muito provável que se houver um novo fechamento das fronteiras, essa será a primeira coisa a acontecer”.

O governo declarou que essas mudanças seriam implementadas progressivamente de dezembro de 2021 a 1º de julho de 2022, com mais detalhes aa serem divulgados no site do departamento de imigração. Os pedidos de vistos de reposição aos vistos de trabalho pós-estudos, Temporary Graduate visa 485, podem ser feitos a partir de 1º de julho de 2022.

Ruby Fowdar encoraja as pessoas a seguirem a orientação de profissionais da área de imigração, já que as informações estão o tempo todo mudando e mais mudanças devem acontecer no novo ano.

Informações oficiais sobre vistos podem ser encontradas no site do Departamento de Home Affairs.

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