A partir de 1º de janeiro do ano que vem, anualmente 10 mil compradores de primeiro imóvel poderão adquirir uma propriedade com um depósito de apenas cinco por cento do valor total.
Os outros 15% serão fornecidos pelo estado australiano.
Sob este esquema, o governo federal vai garantir a diferença de um adiantamento padrão -- o chamado Down Payment - e remover os custos do seguro-hipoteca dos credores.
O ministro para moradia Michael Sukkar diz que o estado identificou uma clara necessidade para o programa. "Nas capitais como Sydney, tem-se levado até dez anos para se juntar o valor do depósito. Em Melbourne, até oito anos. E o frequente aumento do mercado imobiliário faz com que, no tempo que a pessoa estimou ter o dinheiro para o depósito, perceba que terá de colocar mais dinheiro do que imaginava. Então o esquema de depósito do primeiro imóvel quebra esse elo. Permite a quem compra sua primeira propriedade ir ao mercado mais cedo. E estamos trabalhando junto 'as instituições financeiras e bancos para ter certeza de que isso ocorra de maneira mais suave possível aos compradores a partir de primeiro de janeiro".
O governo também anunciou o teto do valor possível para o programa. Será 700 mil dólares em Sydney, 600 mil em Melbourne e 475 mil em Brisbane.
O teto do valor para áreas regionais serão o mesmo que o valor da capital do estado.
Áreas com população abaixo de 250 mil habitantes terão um teto menor. Há um limite fixo de 500 mil dólares para o território da capital australiana, e 375 mil para o Northern Territory.
O governo federal diz que, embora não haja um número definido de depósitos garantidos por estado, vai acompanhar de perto a demanda para futuramente aprimorar o esquema.
Os trabalhistas apoiam o programa e conseguiram alterar sua estrutura jurídica, para que seja revisado uma vez ao ano, e não mais a cada três.
Mas o líder da oposição Anthony Albanese diz que os compradores de primeira propriedade precisam conhecer todos os detalhes o quanto antes.
"Nós votamos pelo programa, mas também votamos por uma revisão a cada doze meses porque não vimos os detalhes. Ainda não sabemos como os emprestadores serão envolvidos. Não sabemos ainda quais serão as taxas de juros e esse esquema supostamente vai ter início em dois meses. O governo realmente precisa correr com os detalhes para que as pessoas se beneficiem dele, e então todo mundo pode ser claro sobre como o programa será operado de maneira transparente. Se isso não ocorrer, haverá problemas no caminho."
Requerentes precisam ganhar menos de 125 mil no ano fiscal anterior por pessoa, ou 200 mil como casal.
O Ministro Sukkar diz que mais detalhes e documentos já estão disponíveis no site do Tesouro.
O Conselho de Propriedade da Austrália diz que é importante que as configurações estejam adequadas para apartamentos na planta ou casa-e-terreno.
Há a preocupação de que o programa vá pressionar os preços de moradia para cima.
O Ministro das Finanças Mathias Cormann não crê que isso correrá como resultado dele.
"Bem, não acreditamos nisso e acreditamos que está muito bem calibrado. Mas isso é uma das coisas que vamos verificar quando o program estiver em vigor por um tempo. Por fim, é para um público muito bem direcionado."
*Esta reportagem foi feita por Peggy Giakoumelos para a SBS News, e produzida em português para a SBS em português.
