Confira na crônica desta semana do correspondente do Programa Português da Rádio SBS em Lisboa, Francisco Sena Santos.
As próximas horas e, no limite, os dias que faltam para a votação, na próxima quarta-feira, do orçamento de estado de Portugal para o próximo ano são de máxima expectativa política.
A probabilidade de aprovação do Orçamento do Estado para 2022 é reduzida.
Os partidos parecem, mais do que estar a negociar medidas para compromissos, estão a preparar argumentos para poderem ser esgrimidos numa campanha para eleições antecipadas, que serão inevitáveis se o orçamento for reprovado no parlamento.
O governo do Partido Socialista (PS) só negoceia com os partidos mais à esquerda, mas estes colocam exigências incompatíveis com a exigência do primeiro-ministro António Costa de contas certas sem agravamento do défice.
O orçamento é um exercício prospetivo sobre aquilo que o Estado pensa arrecadar de receitas sobre a economia e aquilo que pensa gastar em função dessas receitas. Ora, os partidos à esquerda do PS fazem finca-pé sobre exigências que disparam o gasto.
O primeiro-ministro Costa acaba de anunciar concessões como creches gratuitas já a partir de janeiro e novo aumento do valor das pensões de aposentação.
Mas para as esquerdas mais à esquerda isso não chega, insistem por exemplo em aumento expressivo na remuneração de quem trabalha no Serviço (público) Nacional de Saúde, isto para evitar a continuação de migração de médicos e enfermeiros para os hospitais privados. O governo aceita introduzir remuneração da exclusividade mas exclui a exclusividade para todos, por não haver receitas para suportar esse gasto num serviço em que os cidadãos não pagam a assistência que recebem.
Muita gente questiona o porquê da intransigência dos partidos à esquerda. Há quem admita que a esquerda se fartou da moderação do primeiro-ministro e líder do PS, António Costa. É possível que as esquerdas (sobretudo o Bloco) estejam a apostar na queda de Costa, na expectativa que um homem da ala esquerda do PS, o atual ministro das infraestruturas, Pedro Nuno Santos, conquiste a liderança.
Mas, embora o mapa sociológico de Portugal mostre maioria de esquerda, não é de excluir que a direita, agora tonificada, possa surpreender em eleições – se o cenário evoluir nesse sentido.
Por tudo isto enorme expectativa sobre o desfecho deste folhetim político em volta do Orçamento de Estado: se passar, o governo do PS continua e tem muitos milhares de milhões de euros da Europa para se renovar e consolidar; se o Orçamento for recusado, Portugal vai para eleições, com resultado incerto. É uma instabilidade que há um mês nada fazia prever.
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