Destaques
- Os esforços legais para proteger a propriedade intelectual e cultural indígena na Austrália estão em andamento.
- Fazer as perguntas certas a quem vende arte e artesanato indígena é fundamental.
- Comprar obras de arte autênticas das Primeiras Nações gera benefício a artistas, comunidades e consumidores.
- Como a arte e o artesanato indígenas são protegidos na Austrália?
- Como comprar arte de aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres de forma responsável?
- Onde posso comprar arte indígena autêntica e comercializada de forma ética?
- O que devo perguntar a comerciantes de arte e artesanato indígena?
- Todo tipo de arte de aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres é semelhante?
As obras de arte autênticas das Primeiras Nações são geralmente consideradas de significativo valor cultural e artístico.
Isso porque fazem parte de um patrimônio cultural transmitido por gerações ao longo de mais de 60.000 anos.
A arte e o artesanato indígena são protegidos na Austrália?
A Propriedade Intelectual e Cultural Indígena (ICIP na sigla em inglês) abrange todos os aspectos do conhecimento tradicional e das expressões culturais dos povos aborígenes e das ilhas do Estreito de Torres.
Símbolos e desenhos são algumas das formas mais reconhecidas de ICIP.

“Mas o ICIP é mais do que apenas a obra de arte física”, explica Stephanie Parkin, advogada de propriedade intelectual da comunidade Quandamooka.
“O ICIP inclui tudo aquilo que não se vê, a história por trás da obra, tudo o que influenciou o artista a criar aquela obra e a contar sua história dessa forma.”
As práticas e os significados podem variar significativamente entre as comunidades, por isso é importante compreender o contexto local.
O governo australiano se comprometeu a introduzir leis específicas para proteger a Propriedade Intelectual e Cultural Indígena, “inclusive para combater os danos causados por obras de arte, mercadorias e souvenirs falsificados.” Essas proteções ainda estão em desenvolvimento.
Stephanie Parkin também preside o Código de Arte Indígena, uma organização nacional criada após uma investigação do Senado em 2007, para proteger artistas e suas obras por meio de um código de conduta voluntário para empresas e galeristas.
O problema da arte falsificada existe há décadas, e não afeta apenas o lado financeiro dos artistas, mas também causa danos e impactos culturais.Stephanie Parkin
Como comprar arte de aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres de forma responsável?
Saretta Fielding é artista, designer e empresária da Nação Wonaruah, além de membro do Conselho Diretor do Código de Arte Indígena.
“Comprar uma obra de arte de um povo indígena na Austrália é uma verdadeira jornada ética e cultural”, afirma.
Ela descreve três etapas fundamentais para os consumidores:
- Avalie a autenticidade da obra
- Conecte-se com canais comerciais éticos
- Faça as perguntas certas

Onde posso comprar arte indígena autêntica e vendida de forma ética?
Criações e produtos indígenas autênticos são feitos por artistas indígenas com conexão com a Terra ou reproduzidos com a permissão do artista.
Comprar por meio de canais éticos garante que o retorno econômico beneficie os criadores e suas comunidades.
Existem diferentes maneiras de fazer isso, incluindo comprar diretamente de artistas, participar de feiras de arte indígena ou nos mais de 100 centros de arte indígena pelo país, explica Saretta Fielding.
Você também pode procurar por empresas, galerias ou comerciantes de arte que exibam o logotipo preto e vermelho do Código de Arte Indígena em sua fachada ou site. Isso indica um compromisso voluntário de comércio ético com os artistas, como uma garantia para o consumidor.
![Aboriginal Art Co 02[36] copy.jpg](https://assets.sbs.com.au/09/d0/1a3f2ed542e6af286b779ea5658a/aboriginal-art-co-0236-copy.jpg?imwidth=1280)
O que devo perguntar aos comerciantes de arte e artesanato indígena?
Se for comprar uma obra de arte original ou uma reprodução licenciada, é importante se informar sobre o artista, sua ligação com a Terra e as condições em que a obra é comercializada.
“Ter essas informações e estar preparado para fazer as perguntas certas é realmente o primeiro passo”, afirma Saretta Fielding.
Ela recomenda seguir as orientações disponíveis no site do Código de Arte Indígena.
Você pode começar com essas perguntas:
- Quem é o artista?
- De onde é o artista?
- Como o artista é pago?

Todo tipo de arte dos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres é similar?
Comprar de forma ética a arte dos aborígenes e ilhéus do Estreito de Torres garante que artistas e comunidades possam continuar compartilhando a profundidade e a diversidade de seu patrimônio com um público mais amplo.
Muitas vezes, quando você compra de um artista, está beneficiando também a comunidade dele.Saretta Fielding
A arte das Primeiras Nações na Austrália existe há milênios e está em constante evolução.
Ela se apresenta em diferentes formas e estilos, representando centenas de grupos linguísticos e culturas distintas.
Esteja atento a equívocos sobre a ideia de que “todos os artistas aborígenes são iguais”, conclui Saretta Fielding.
“Somos diversos e estamos espalhados por regiões rurais, remotas e até mesmo em cidades. E estamos trabalhando para levar a arte indígena autêntica ao mercado.”
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