Key Points
- "Closing the Gap" foi lançado em 2008 para contornar a desigualdade na saúde e na esperança média de vida vividas pelos Povos Aborígenes e das Ilhas do Estreito de Torres.
- Em 2020, a estratégia foi reformulada para que as decisões passassem a ser tomadas em conjunto com as próprias Comunidades Indígenas Australianas.
- O progresso tem sido desigual: apenas cinco das 19 metas estão atualmente no bom caminho, e áreas como o encarceramento e a taxa de suicídios têm vindo a piorar.
Os primeiros anos: um apelo à equidade
Tudo começou em 2005, quando o professor Tom Calma, uma figura respeitada entre os Povos Aborígenes Australianos e distinguido pela Ordem da Austrália, apresentou um relatório fundamental sobre justiça social. Neste documento, Tom apelava à equidade na saúde para os Povos Aborígenes e das Ilhas do Estreito de Torres no espaço de uma geração, ou seja, 25 anos.
O relatório gerou uma forte onda de apoio por parte do público. Em 2007, Cathy Freeman e Ian Thorpe, atletas olímpicos de renome, juntaram-se ao programa Close the Gap.
Na apresentação do programa, Cathy Freeman afirmou:
“Isto não é sobre o que aconteceu no passado, mas sobre o que podemos fazer hoje, juntos, para nos ajudarmos uns aos outros.”
Camberra, Austrália - 13 de fevereiro de 2008: Primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, encontra-se com Raymattja Marika, após ter feito um pedido de desculpas público, a nível nacional, às chamadas “Stolen Generations” (milhares de crianças indígenas australianas foram retiradas das respetivas famílias pelos governos entre 1910 e o início da década de 1970). Credit: Andrew Sheargold/Getty Images
É criada a primeira estratégia do programa "Closing the Gap"
Em 2008, o então primeiro-ministro Kevin Rudd oficializou a estratégia do programa "Closing the Gap". Nesse mesmo ano, apresentou também um pedido de desculpas público, a nível nacional, às chamadas "Stolen Generations".
A estratégia original centrava-se em sete áreas-chave, entre as quais, esperança média de vida, mortalidade infantil, educação e emprego. A ambição? Alcançar melhorias significativas a dez anos.
Desde então, o primeiro-ministro apresenta todos os anos, no parlamento, um relatório que evidencia o progresso feito.
Em 2019, durante o seu mandato, Scott Morrison refletiu sobre os 12 anos do programa "Closing the Gap":
“Durante 12 anos, ouvi discursos sobre o programa "Closing the Gap". A narrativa é de esperança, frustração e desilusão. Sem dúvida, uma narrativa de boas intenções e de boa fé, mas os resultados estão muito aquém. Infelizmente, esta é a verdade. A forma de ver e pensar este assunto está enraizada e é isso que temos que mudar, juntamente com os Povos Indígenas Australianos.”
Scott Morrison, primeiro-ministro em 2019, em conferência de imprensa. Credit: AAPIMAGE
Ponto de viragem na estratégia do programa
A estratégia precisava de mudar. Foi então reformulada e o nome do programa foi ajustado para “National Agreement on Closing the Gap”. O novo foco? Deixar de lado uma abordagem liderada pelo governo e apostar numa verdadeira parceria com as Comunidades Indígenas Australianas.
Foi então criado o grupo "Coalition of Peaks", que trouxe uma nova abordagem. Trata-se de uma aliança entre mais de 80 organizações lideradas por Comunidades Aborígenes e das Ilhas do Estreito de Torres.
A ideia é simples: as políticas não devem ser feitas para as comunidades, mas sim juntamente com elas.
O novo acordo definiu 19 metas específicas a serem alcançadas até 2031. Entre elas:
- Que todas as crianças nasçam saudáveis e fortes
- Que os estudantes atinjam o seu pleno potencial de aprendizagem
- Que menos jovens enfrentem problemas na justiça
Esta é uma abordagem mais ampla e holística, que olha, não só para a saúde, mas também para a habitação, para a justiça, bem como para a cultura e a participação económica.
Pat Turner, orgulhosa mulher Aborígene do Povo Gudanji-Arrernte, e coordenadora da Coalition of Peaks, fala com a imprensa durante uma conferência de imprensa no Parlamento em Camberra, na Austrália. Source: AAP / LUKAS COCH/AAPIMAGE
E como está hoje a situação?
Passou já quase uma geração desde o apelo de Tom Calma por mudança. Na altura, a diferença na esperança média de vida entre australianos indígenas e não indígenas era de 11 anos. Hoje é de cerca de 8 anos. Contudo, infelizmente, a tendência está novamente a seguir na direção errada.
De acordo com o último relatório da Comissão de Produtividade, houve progressos. Onze dos 19 objetivos registaram melhorias, mas apenas cinco estão atualmente no bom caminho.
Existem, ainda assim, sinais de esperança: há um maior número, não só de recém-nascidos a nascer com peso saudável, mas também de jovens a concluir o 12.º ano ou qualificação equivalente. No entanto, outros aspetos, como a taxa de suicídios e a número de reclusos, estão a piorar.
Como diz Pat Turner, orgulhosa mulher Aborígene do Povo Gudanji-Arrernte e coordenadora da "Coalition of Peaks":
“Precisamos de continuar a trabalhar nisso. Pôr fim às disparidades não é só sobre estatísticas; é sobre vidas reais, sobre famílias consolidadas e sobre futuros repletos de esperança... É também sobre garantir que as nossas crianças crescem saudáveis, confiantes e ligadas à sua cultura”.
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