As eleições Federais da Austrália podem acontecer a qualquer momento. Diferentemente de países como o Brasil, onde as eleições são realizadas a cada 4 anos, aqui a única regra é que elas ocorram em um período de 3 anos e o primeiro-ministro é o responsável por convocá-las.
Na prática, a convocação de eleições faz parte de um jogo político no qual quem está no poder geralmente escolhe o momento politicamente mais vantajoso para conseguir a sua vitória ou de seus aliados.
Mas o tempo do primeiro-ministro Anthony Albanese está quase acabando: ele tem até 17 de maio para realizar as eleições. Isso porque elas devem ocorrer em um sábado, e os candidatos precisam de pelo menos 33 dias para fazer campanha.
A coroa inglesa também desempenha um papel importante em tudo isso. A data escolhida pelo primeiro-ministro precisa ser informada ao governador-geral, que é o representante do rei da Inglaterra aqui na Austrália. Desde 2024, esse cargo é ocupado por Sam Mostyn.
Depois que a data for escolhida
Depois que Mostyn aprovar a data sugerida, ela dissolverá a House of Representatives (Câmara dos Representantes) e instruirá o órgão eleitoral, a Australian Electoral Commission (AEC), a realizar uma eleição. Isso inclui a definição de datas para as indicações dos partidos e o dia da eleição.
Nesse momento, é emitida uma espécie de mandato, em inglês, Writ.
Depois que o Writ for emitido
A partir deste momento o eleitor terá uma semana para se certificar de que está registrado para votar.Isso ocorre porque, assim como no Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos com 18 anos ou mais, e os eleitores devem ser registrados. Para se registrar, acesse aec.gov.au/enrol/.
O não comparecimento às urnas ou o não registro pode resultar em multas, que variam de acordo com o estado.
E no dia da votação?
No dia da eleição, os eleitores precisam verificar sua seção eleitoral, que estará aberta das 8h às 18h. Também é possível votar pelo correio ou visitar um local de pré-votação.
Se o voto não é diretamente para o primeiro-ministro, em qual cargo o eleitor vota?
O eleitor vota nos membros do parlamento. Na Austrália, o parlamento é formado por duas casas: a House of Representatives, conhecida como Lower House, e o Senado, conhecido como Upper House.
Para eleger um primeiro-ministro, o partido deve obter a maioria na Lower House. São 151 membros eleitos, um para cada eleitorado (Um eleitorado representa uma área geográfica com uma população média de 110.000 eleitores), portanto a maioria significa conquistar 76 cadeiras.
No Senado, 76 senadores são eleitos com um mandato médio de 6 anos.
Como é a cédula eleitoral?
Quando os eleitores chegam à seção eleitoral, recebem duas folhas de papel, uma para a Câmara e outra para o Senado.
Para eleger o candidato para a Câmara, o eleitor precisa ranquear os nomes da cédula.
Já para eleger o candidato ao Senado, o eleitor pode escolher entre classificar suas preferências por partido ou classificar os candidatos. Se escolher a segunda opção, pelo menos 12 dos nomes da cédula devem ser ranqueados.
A eleição para o Senado não tem relação com a indicação do novo primeiro-ministro.
Como funciona a contagem de votos da Lower House?
Se um candidato atingir a maioria absoluta como primeira preferência dos eleitores, ele será eleito. Caso contrário, o candidato com o menor número de votos de primeira preferência será removido da disputa e os votos desse candidato serão redistribuídos entre os outros nomes na cédula de votação de acordo com a segunda preferência marcada nestas cédulas. Isso será feito até que um nome atinja mais de 50% dos votos.
Quando os resultados são divulgados?
Normalmente, o resultado da câmara baixa é conhecido até o final da noite do dia da votação, mas nada é garantido e sempre há a possibilidade de demorar mais.
A contagem do Senado pode levar semanas devido à sua complexidade.
E depois?
Com os representantes da Lowe House eleitos, o novo primeiro-ministro pode ser declarado.
Se a eleição não tiver um resultado claro, o que é incomum, o governador-geral se torna responsável por nomear um primeiro-ministro.
No Senado serão eleitos 12 de cada estado e dois de cada território. Um governo não precisa ter a maioria no Senado para governar.
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