Casos de violência sexual chegaram ao maior nível em 33 anos, e especialistas alertam para as dificuldades enfrentadas por imigrantes, refugiados e pessoas que buscam asilo para denunciar situações de violência.
Uma proposta em discussão na Austrália quer levar informações sobre serviços de emergência e apoio a pessoas que acabam de chegar ao país. A ideia é que avisos sejam exibidos nos aviões, em inglês e também no idioma do país de origem dos passageiros, de forma semelhante às mensagens de biossegurança. A deputada Claire Clutterham, da Austrália do Sul, é uma das defensoras da iniciativa.
"Há vídeos exibidos nos voos internacionais sobre biossegurança, como o que cita frutas, verduras, produtos de origem animal e outras coisas. Esse é um vídeo que as companhias aéreas são obrigadas por lei a exibir. E há um vídeo explicando o processo de passar pela alfândega e entrar no aeroporto e no país. Aí pensamos: talvez seja possível acrescentar 10 segundos a esse vídeo obrigatório, dizendo que o número de emergência da polícia na Austrália é o 000 e que a ligação é gratuita”.
O debate acontece em meio a números preocupantes. Segundo a Comissão de Violência Doméstica, Familiar e Sexual, os casos registrados de violência sexual chegaram, em 2024, ao nível mais alto dos últimos 33 anos. Dados do Instituto Australiano de Estatística também mostram que o número de autores de violência doméstica e familiar chegou a 97.800 no ano fiscal de 2024-25.
Para organizações que atendem imigrantes e refugiados, a barreira não é apenas saber onde buscar ajuda, mas também conseguir acessar essas informações. Mitra, do Immigrant Women's Support Service, afirma que ainda existem ideias equivocadas sobre violência doméstica em algumas comunidades.
Karen Beaven, da Full Stop Australia, diz que essas dificuldades existem em diferentes comunidades e que são necessárias mais ações de conscientização.
"Existem algumas questões que podem afetar muito as comunidades culturalmente diversas, especialmente pessoas recém-chegadas ao país. Uma delas é a falta de informação sobre como funciona nosso sistema de Justiça, qual é o papel da polícia e quais são os mecanismos de proteção que existem em torno da atuação policial. Também falta informação sobre quais comportamentos são realmente aceitáveis e quais não são".
A situação migratória também pode ser usada como instrumento de controle. Vanessa Burn, do Women's Legal Centre, em Camberra, afirma que muitos imigrantes e refugiados ficam de fora das atuais medidas de proteção.
"A gente ainda vê muitas mulheres ficando desamparadas pelo sistema. Por isso, uma das principais mudanças que estamos defendendo é a criação de um visto específico que permita a essas mulheres ter tempo para buscar justiça de uma forma digna, sem precisar sentir que a única opção é deixar a Austrália sem os filhos.”
As organizações defendem mais investimentos em serviços de apoio e mudanças nas regras de imigração. E é nesse contexto que surge a proposta de informar quem chega à Austrália sobre seus direitos e sobre onde procurar ajuda.
Se você ou alguém que você conhece estiver sofrendo violência doméstica, ligue para o 1800RESPECT, no número 1800 737 732, ou envie uma mensagem de texto para 0458 737 732.
O Men’s Referral Service, serviço de orientação e encaminhamento para homens operado pela organização No to Violence, pode ser contatado pelo número 1300 766 491.
Em caso de emergência, ligue para o Triple Zero (000).
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