Num mundo cada vez mais autoritário, Portugal resiste e até melhora no ranking das democracias

Portugal

Ruas sem grandes aglomerações por conta do coronavírus e as festas de agosto canceladas. Assim está Portugal neste verão de 2020. Source: Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Na classificação anual organizada pelo Variety of Democracy Institute, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, Portugal sobe ao 7º lugar, atrás apenas da Dinamarca, Estónia, Suécia, Suíça, Noruega e Bélgica. É, portanto, o país da Europa do Sul com melhores índices democráticos.


Os consensos democráticos que o país tem conseguido gerar para enfrentar as mais diferentes situações, são um dos argumentos.

Um facto de atualidade imediata também é apontado como atestador: Portugal foi o único país que, perante a crise covid-19, procedeu à regularização imediata de migrantes para lhes garantir igualdade de acesso à proteção social e um dos poucos onde houve a preocupação de garantir, no decreto, a liberdade de expressão e informação e a circulação para o voluntariado.

A liberdade de expressão e os meios de comunicação social, bem como a liberdade da sociedade civil e, em certa medida, o Estado de direito, são as áreas que esta avaliação sueca considera sob ataque mais severo por parte dos governos nos últimos dez anos.

Está a acontecer o regresso dos nacionalismos e da xenofobia, o aumento dos partidos autoritários, o ressurgir de potências com predominância regional que consolidaram novas formas de autoritarismo e são cada vez mais assertivas na afirmação de uma política externa claramente antidemocrática”. Como exemplos aponta a Rússia, China, Irão e Venezuela.

A tendência para o autoritarismo é verificada também na erosão de muitos regimes democráticos. “Os níveis de democracia continuaram a cair em 2018, e a onda actual de autocratização afecta principalmente as três regiões com os níveis médios mais elevados de democratização: Europa e América do Norte, América Latina e Europa Oriental e Ásia Central”, lê-se no estudo. Mais: “Os declínios são notáveis ​​na Europa e América do Norte, região que está de volta ao nível de democracia de há 40 anos”, e na América do Sul, as quedas são também muito acentuadas, “trazendo a região de volta a níveis de 1996.”

Neste momento, um terço da população mundial já vive em regimes autoritários: “O número de cidadãos afectados pela autocratização subiu de 415 milhões em 2016 para 2,3 mil milhões em 2018”, refere o V-Dem. Apesar deste crescimento, a democracia ainda é o tipo mais comum de regime, e nunca houve tantas democracias como hoje há. Estão referenciadas 99 democracias abrigando 52% da população mundial, e 80 autocracias.


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