Em Portugal, a partir de Julho, todas as pensões até 5765 euros (12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais) terão um aumento extraordinário de 3,57%, e o novo valor será o ponto de partida para os aumentos do próximo ano.
A solução, aprovada no Conselho de Ministros extraordinário desta semana, custará, de acordo com o que está previsto no Programa de Estabilidade, 500 milhões de euros.
Tomando com exemplo uma pessoa com uma reforma de 500 euros em 2022: recebeu, em outubro do ano passado, um adiantamento de 250 euros e, em Janeiro de 2023, teve um aumento de 4,83%, passando a receber 522,15 euros. Com a medida agora aprovada, entre julho e dezembro passará a receber 542,1 euros por mês.
Esta será a base onde irá incidir o aumento de 2024, ficando este pensionista com uma reforma de 574,8 euros, num cenário em que a inflação média sem habitação em novembro seja de 5,1% e em que a economia cresça 1,8% em 2023. Se nada tivesse sido feito, o aumento a aplicar teria como ponto de partida os 522,15 euros.
Ao mesmo tempo, o Programa de Estabilidade (PE) para 2023-2027 revê em alta o andamento da economia dos 1,3% inscritos no orçamento do Estado para 2023 para 1,8%, anunciou o ministro das Finanças, Fernando Medina. O défice deverá ficar nos 0,4%.
A taxa de desemprego deverá subir aos 6,7% este ano.
Já a inflação ficará, prevê o Executivo, nos 5,1%. As previsões do governo apontam para que a partir do segundo semestre haja uma grande redução da inflação e que a média, no final do ano, seja de 5,1%.
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