Um jovem português de 19 anos foi condenado pelo Tribunal de Santa Maria da Feira, em Portugal, a seis anos de prisão por instigar crimes contra animais e menores, incluindo apologia ao crime e pornografia infantil. Porém, foi absolvido das acusações mais graves ligadas ao Brasil, entre elas o homicídio qualificado de uma estudante de 17 anos morta no massacre em uma escola de Sapopemba, em São Paulo, além das tentativas de homicídio contra outros alunos. O tribunal considerou que a investigação brasileira não comprovou sua participação direta na chacina, absolvendo ele também da maioria dos 230 crimes originalmente imputados pelo Ministério Público.
Um jovem português de 19 anos foi condenado pelo Tribunal de Santa Maria da Feira em Portugal a seis anos de prisão por instigar massacres em escolas no Brasil e por provocar adolescentes para cometerem crimes contra animais e menores. Segundo o Ministério Público (MP), o rapaz teria participado do ataque que causou a morte de uma estudante de 17 anos em Sapopemba, em São Paulo, em 2023.
Na leitura da sentença os magistrados afirmaram que não foi comprovada a grande maioria dos 230 crimes pelos quais o jovem foi acusado pelo Ministério Público.
Resultou, no entender do Tribunal, que toda a narrativa criada em volta desta situação, de que o arguido era um monstro capaz das coisas mais hediondas e o principal responsável destes atos, era manifestamente exagerado e não se provou que tenha praticado a grande maioria dos factos de que vem acusado.Coletivo de juízes
Com a decisão o rapaz foi condenado por apenas cinco crimes, entre os quais uma tentativa de homicídio, da qual foi considerado cúmplice moral, dois crimes de maus tratos a animais domésticos, um de apologia pública ao crime e um de pornografia infantil.
O primeiro dos crimes está relacionado com o fato do acusado ter incentivado um menor a atentar contra a vida de estudantes na escola que frequentava no Brasil, após ser vítima de "bullying". Uma outra situação está relacionada com a atuação do adolescente ao levar um menor a praticar maus tratos e a morte de um gato.
O português, agora com 19 anos, foi detido em maio de 2024 e estava em prisão preventiva até agora. Sem antecedentes criminais e por ser menor de idade na época dos fatos, o juiz presidente explicou que o tribunal decidiu não aplicar uma atenuação especial da pena prevista no regime especial para jovens delinquentes, devido à gravidade dos fatos e por que o réu seria imaturo e teria bastantes debilidades à época dos fatos.
Ainda de acordo com o tribunal, o acusado foi absolvido de um crime de homicídio qualificado e três tentativas de homicídio, relacionadas ao massacre da escola de Sapopemba, que resultou na morte de uma estudante de 17 anos com um tiro na cabeça e deixou outros três alunos feridos, e mais duas tentativas de homicídio.
O juiz do caso criticou a acusação afirmando que o processo gerado pelas investigações das autoridades brasileiras e remetido à Portugal mostrou de forma evidente que não houve praticamente nenhuma intervenção do réu naquele atentado.
"Resulta do processo do Brasil que há mais de 30 dias o menor [brasileiro] estava a planejar este ataque. Não há qualquer troca de mensagens entre o réu e o menor", disse o juiz, adiantando que o tribunal "desconsiderou por completo" o depoimento do brasileiro que acusava o português de o ter instigado a cometer o crime.
O Tribunal absolveu ainda o jovem de um crime de maus tratos a animais de companhia, como instigador, quatro representações por coação agravada, um crime de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, um de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, uma acusação de instigação pública ao crime e de 224 por pornografia de menores.
O rapaz também era acusado de associação criminosa, mas foi absolvido por não ter sido comprovado o envolvimento dele, em um grupo de pelo menos três pessoas, para a prática de atos criminosos.
SBS em Português é o seu canal de notícias. Confira nossos podcasts.
Para ouvir, clique no botão 'play' desta página.
Siga a SBS em Português no Facebook, Twitter, Instagram e You Tube.
Ouça os nossos podcasts. Escute o programa ao vivo da SBS em Português às quartas-feiras e domingos ao meio-dia.
Assine a 'SBS Portuguese' no Spotify, Apple Podcasts, iHeart Podcasts, PocketCasts ou na sua plataforma de áudio favorita.
