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Saiba os direitos de residência na Austrália para filhos nascidos de pais imigrantes

Source: Getty Images

As crianças nascidas na Austrália adquirem automaticamente a cidadania australiana se pelo menos um dos pais for cidadão australiano ou residente permanente no momento do nascimento da criança. Mas, se você ou seu parceiro forem residentes permanentes na Austrália e seus filhos nascerem no exterior, pode levar até 18 meses para que eles possam entrar e morar permanentemente no país com você.

Se você ou seu parceiro forem residentes permanentes na Austrália e seus filhos nascerem no exterior, pode levar até 18 meses para que eles possam entrar e morar permanentemente no país com você.

Nesse caso, o processo inclui ter que solicitar um Visto de Child (subclasse 101) - cuja aprovação requer que certos critérios sejam cumpridos.

“Somente crianças nascidas de cidadãos australianos e residentes permanentes na Austrália adquirem cidadania australiana de nascimento”, explica a advogada de imigração Judy Hamawi.

“Por outro lado, crianças nascidas de cidadãos australianos no exterior adquirem cidadania australiana por descendência assim que o pai australiano registra seu nascimento na embaixada australiana no país em que nasceu”.

As crianças nascidas na Austrália adquirem automaticamente a cidadania australiana se pelo menos um dos pais for cidadão australiano ou residente permanente no momento do nascimento da criança, de acordo com o site do Departamento de Assuntos Internos (DHA).

Crianças nascidas no exterior de pais residentes permanentes

A situação muda radicalmente se os filhos de um ou dois residentes permanentes não australianos nascerem fora da Austrália.

Nesse caso, as crianças não adquirem automaticamente a cidadania australiana, nem são elegíveis para a cidadania por descendência.

Para entrar e morar na Austrália, as crianças nascidas fora da Austrália com pais residentes permanentes precisarão solicitar e receber um visto permanente.

Ainda de acordo com o Departamento de Assuntos Internos, a maioria das crianças nascidas fora da Austrália de pais residentes permanentes precisará solicitar o visto Child (subclasse 101), que tem um tempo de processamento de 12 meses para 75% dos pedidos e até 17 meses para 90% dos pedidos.

Isso significa que, se você e seu parceiro não são cidadãos australianos e seus filhos nascem no exterior, pode levar até um ano e meio a partir do momento em que o visto é aplicado antes da criança poder entrar e morar com você na Austrália.

Todos aqueles que solicitarem um visto Child (subclasse 101), incluindo candidatos que sejam filhos de residentes permanentes, devem atender aos requisitos de elegibilidade e pagar as taxas associadas para o visto relevante.

O custo básico para o processo de inscrição começa em $2.740, mas isso se soma à despesa de avaliações de saúde e certificados da polícia, além de quaisquer outros certificados ou testes necessários.

Crianças nascidas na Austrália de pais residentes permanentes

A situação é significativamente diferente se as crianças nascerem na Austrália para residentes permanentes.

Nesse caso, crianças nascidas de pelo menos um dos pais que tenha residência permanente na Austrália adquirem a cidadania australiana automaticamente.

No entanto, a nacionalidade não é imediatamente indicada na certidão de nascimento - que indica apenas o local de nascimento.

E no caso de pais não australianos solicitarem um passaporte para seus filhos nascidos na Austrália, os documentos existentes fornecidos no nascimento não seriam suficientes para obter o documento de viagem.

Giulia Baldini é cidadã italiana e residente permanente na Austrália.

Ela mora em Sydney com o marido italiano - também como residente permanente - há oito anos.

Em agosto de 2017, o casal teve seu primeiro filho, uma menina nascida em Sydney.

Giulia disse que a obtenção de um passaporte australiano para a filha exigia uma etapa extra.

"Juntamente com nossos passaportes italianos, nossos documentos de residência permanente e sua certidão de nascimento, tivemos que solicitar e obter um certificado de cidadania separado para nossa filha", disse ela.

Crianças nascidas na Austrália de pais portadores de vistos temporários

Quando se trata de crianças nascidas na Austrália para pais com vistos temporários, Hamawi explica que as crianças recebem vistos com condições semelhantes às do visto de seus pais.

“Crianças nascidas de portadores de vistos temporários na Austrália recebem vistos temporários. Mas, é importante notar que as crianças nascidas na Austrália que possuem vistos temporários e vivem na Austrália por 10 anos consecutivos são elegíveis para se candidatarem e receberem a cidadania australiana ”.

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