Passará a ser feito através de uma plataforma digital, que ficará disponível a partir de 13 de março, segundo o Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
Carneiro explica que a plataforma fica disponível, para já, para os cidadãos imigrantes do espaço CPLP que tenham já apresentado uma manifestação de interesse (pedido formalizado junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para obter uma autorização de residência) e que tenham ainda esses processos pendentes.
De acordo com o anunciado pelo ministro, acedem à plataforma, inscrevem-se e receberão o documento que atesta a sua autorização de residência em Portugal "em regra" em 72 horas, pelo custo de 15 euros — valor semelhante à emissão do cartão de cidadão nacional.
Este processo será feito através da plataforma digital agora apresentada, e que estará disponível no site sef.pt e no portal eportugal.gov.pt, exclusivamente online, sem necessidade de deslocação física.
As pessoas da lusofonia que queiram deslocar-se para Portugal, portanto, que ainda não estejam no país, devem continuar a dirigir-se a um posto consular e solicitar um visto CPLP ou um visto de procura de trabalho.
Com essa informação, e através desta plataforma, será possível – explicou o ministro - "fazer todo o percurso para a emissão digital da autorização de residência".
São neste momento 698 mil os estrangeiros com autorização de residência em Portugal.
Metade é oriunda do espaço da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - com grande preponderância do Brasil, quase 200 mil brasileiros.
Prevê-se que esta nova plataforma viabilize nos próximos tempos a autorização para residência em Portugal a mais 200 mil cidadãos lusófonos.
Este é um beneficio conquistado pela lusofonia, após complexas negociações, designadamente na União Europeia. Já funcionava para estudantes universitários, agora para todos os cidadãos.
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