Pontos-chave
- A demanda supera a oferta de habitação social em toda a Austrália.
- Cada estado ou território tem seu próprio registro para solicitações de habitação social.
- Especialistas dizem que qualquer pessoa pode passar por estresse financeiro. com o aluguel
- Habitação acessível refere-se a programas de aluguel subsidiado que ficam entre o sistema de habitação social e o mercado privado.
- O que é habitação social, habitação pública e habitação comunitária?
- Quem pode acessar a assistência habitacional?
- As pessoas que migraram para a Austrália são elegíveis para habitação social?
- Como faço para solicitar assistência habitacional?
- Quantas habitações sociais existem na Austrália?
- Quanto tempo dura a espera por moradias públicas na Austrália?
- Por que as pessoas escolhem ou acabam em habitação social?
- O que é moradia acessível?
- Como posso me inscrever para uma moradia acessível?
A terminologia usada para programas habitacionais de aluguel mais baixo pode ser confusa. Por exemplo, habitação pública e habitação comunitária são categorias diferentes dentro do mesmo sistema.
O Dr. Michael Fotheringham, diretor administrativo do Instituto Australiano de Pesquisa Urbana e Habitacional, detalha os termos.
O que é habitação social, habitação pública e habitação comunitária?
“Habitação social é um termo genérico que abrange tanto a habitação pública quanto a habitação comunitária”, explica o Dr. Fotheringham.
A habitação pública pertence e é administrada pelos governos estaduais.
A moradia comunitária é administrada - e muitas vezes também pertence - a organizações sem fins lucrativos que trabalham em parceria com o governo.
Quem pode acessar a assistência habitacional?
As regras para acesso a moradias sociais, públicas ou comunitárias de longo prazo são definidas pelos governos estaduais.
“Cada estado e território tem seu próprio conjunto de critérios. Eles são semelhantes, mas não idênticos”, diz o Dr. Fotheringham.
A maioria das jurisdições oferecerá assistência habitacional para famílias de baixa renda.
“Pessoas em situações de vulnerabilidade específica, sobreviventes de violência doméstica e pessoas com deficiência também podem ser elegíveis. Há diversos critérios que determinam a prioridade e a elegibilidade.”
As pessoas que migraram para a Austrália são elegíveis para habitação social?
A migração não é um dos critérios de elegibilidade para habitação social.
As pessoas não serão elegíveis apenas com base no fato de terem migrado para cá.Dr. Michael Fotheringham
“E o simples fato de ser migrante não impede necessariamente que você se qualifique por outros motivos”, diz o Dr. Fotheringham.
Como faço para solicitar assistência habitacional?
Para entrar no cadastro de moradia social - popularmente conhecido como lista de espera - é preciso atender a determinados critérios de elegibilidade do seu estado.
Como parte do processo de registro, você precisará preencher os formulários necessários e avaliar sua elegibilidade.
Você pode saber mais informações e se inscrever por meio da autoridade de habitação do seu estado ou território:
Quantas habitações sociais existem na Austrália?
Em junho de 2024, havia cerca de 452.000 habitações sociais na Austrália. Isso se traduz em aproximadamente 4 por cento do total de residências no país.
“Portanto, não é um grande segmento do mercado”, diz o Dr. Fotheringham.
“Isso significa que temos mais demanda do que oferta de habitação social. Isso também significa que pode levar algum tempo para avaliar a elegibilidade e a disponibilidade de acomodações adequadas.”
Quanto tempo dura a espera por moradias públicas na Austrália?
Dados coletados pelo Instituto Australiano de Saúde e Bem-Estar mostram que em 2023/24 o tempo médio de espera por moradias públicas estava próximo de 18 meses.
Os tempos de espera variam de acordo com as circunstâncias e a localização do candidato, mesmo dentro da mesma jurisdição.
Mas a demanda excede a oferta nas áreas regionais e urbanas, diz o Dr. Fotheringham.
“Atualmente, a maioria dos estados e territórios busca aumentar a oferta habitacional em toda a jurisdição. Portanto, não estamos falando apenas de capitais.
“Certamente há demanda nas áreas regionais, especialmente nos centros regionais.”
Por que as pessoas escolhem ou acabam em habitação social?
O mito mais comum em torno da habitação social é o estereótipo de vulnerabilidade e risco em torno de seus residentes, de acordo com a Dra. Stefanie Plage.
Ela é pesquisadora na Escola de Ciências Sociais da Universidade de Queensland, trabalhando na relação entre moradia e saúde.
Você tem uma diversidade de residentes em habitação social, assim como em outras formas de moradia.Dra. Stefanie Plage
Ela destaca o estresse causado pelo aluguel como uma das principais razões pelas quais as pessoas optam ou acabam vivendo em habitações sociais.
“Se as pessoas têm um histórico de desvantagem social de longo prazo ou estão começando a enfrentar dificuldades, o que elas têm em comum é que todas ficam excluídas do mercado de aluguel.”
A acessibilidade da moradia também é um fator importante.
“Há cada vez mais pessoas que realmente nunca tiveram problemas em encontrar um lugar para ficar, alugar ou comprar uma unidade, que agora estão percebendo que isso pode acontecer com qualquer pessoa”, acrescenta a Dra. Plage.
O que é moradia acessível?
No contexto da assistência habitacional para aluguel, o termo “moradia acessível” às vezes é confundido com habitação social, mas é diferente.
Moradia acessível é um subsídio de nível inferior que varia de estado para estado e de programa para programa.
Simon Newport, CEO da Homes Victoria, o descreve como “o meio que faltava” no continuum habitacional.
“No início do sistema de habitação, existem os serviços de apoio a pessoas sem-teto, seguidos pela habitação social - pública e comunitária - e, em seguida, a moradia acessível, que fica entre a habitação social e o mercado privado.”
Atendendo pessoas com renda baixa a moderada, os programas habitacionais acessíveis oferecem aluguel reduzido de acomodações, em comparação com os padrões do mercado.
"A moradia acessível geralmente é oferecida por até 75% do valor do aluguel de mercado, ou seja, cerca de 25% a menos do que as pessoas pagariam no mercado”, diz Newport.
Como posso me inscrever para uma moradia acessível?
Os programas de habitação acessível são administrados por provedores de habitação comunitária e não se baseiam na lista de espera de habitação social.
“Assim, você pode se inscrever diretamente por meio dos provedores de habitação comunitária.”
Você pode encontrar fornecedores que administram moradias populares em sua área por meio do Registro Nacional de Provedores de Habitação Comunitária.
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