Destaques da Notícia
- Se um vizinho está causando problemas, a comunicação direta e as negociações privadas são as melhores formas de resolver o problema, em vez de um processo judicial formal.
- Na Austrália, agências governamentais e provedores de serviços de mediação podem oferecer informações e suporte para resolução de disputas.
- Consulte seu conselho local para saber mais sobre como obter ajuda.
Onde quer que more, seja no interior, em uma casa grande com quintal, um apartamento na cidade ou uma casa nos subúrbios, diferenças e discussões com os vizinhos podem sempre acontecer.
De acordo com Barbara McDonald, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Sydney, as disputas de bairro ocorrem regularmente devido à natureza das queixas comuns e às nossas condições de vida.
"Eu acho que onde quer que as pessoas morem juntas, haverá disputas de bairro. E às vezes surgem disputas de bairro mesmo quando as pessoas não estão muito próximas. Mesmo quando estão a um quilômetro de distância ou algo assim, porque o barulho pode atravessar um espaço vazio, e um vizinho pode bloquear ou obstruir a entrada no terreno de outra pessoa de alguma forma.”
Processo judicial ou mediação?
Às vezes, a ação ou omissão de um vizinho pode ser um incômodo. Mas, de acordo com a lei comum australiana, não basta que um comportamento seja irritante para constituir o que é chamado de “incômodo privado”: uma disputa entre dois indivíduos.
Se um tribunal for solicitado para resolver formalmente um problema, ele considerará vários fatores, inclusive se sua reclamação for sem base ou irracional.
Por exemplo, seu vizinho tocando música alta no meio da noite ou fazendo obras fora do horário aprovado pode ser um motivo válido.
Ou, se alterar o encanamento de água em sua propriedade e criar um fluxo não natural na propriedade do vizinho, isso também pode levar a uma reclamação.
Mas sempre depende do contexto do seu caso. A professora McDonald explica.
Ter uma disputa de vizinhança tratada pelo tribunal deve ser o último recurso. O processo pode ser caro, demorado e causar mais problemas entre os indivíduos.
Antes de iniciar uma ação legal, entre em contato diretamente com o vizinho. E se as coisas não melhorarem, considere a mediação.
O serviço também está disponível em agências governamentais, como Centros de Justiça Comunitária.
Depende muito do padrão de conforto que pode ser esperado em um determinado bairro. Esse é um critério importante para saber se algo representa ou não um incômodo.Barbara McDonald, professora de Direito da Universidade de Sydney.
“Falando de modo geral, acho que é uma boa ideia escrever uma carta educada para o seu vizinho, para que tenha uma prova por escrito de que alertou o seu vizinho antes sobre o problema. Acho que esse é sempre um primeiro passo para tentar solucionar um problema, o que dá ao seu vizinho a oportunidade de fazer algo a respeito. Se as coisas piorarem, ou se eles não fizerem nada a respeito, acho que aí vale a pena tentar a mediação”, recomenda professora McDonald.
Melissa Haley é a CEO da Conflict Resolution Service, uma provedora de serviços de mediação sem fins lucrativos com sede em Camberra.
Ela diz que, para as pessoas envolvidas em disputas de bairro, a mediação pode trazer mais benefícios em comparação com outros métodos de resolução de disputas.
Isso ocorre porque o processo de mediação envolve resolver a disputa e ajudar as duas partes a entender por que a disputa surgiu em primeiro lugar.
Também ajuda os vizinhos a discutir como o conflito afeta os dois lados e como resolver e lidar com outras disputas no futuro.
"Isso dá a todas as partes um poder real para querer melhorar as coisas daqui para frente. E não é algo que se pode alcançar quando entra em um processo direto, onde apenas uma pessoa toma uma decisão sobre os fatos. E as partes que estão realmente no conflito, na verdade, não conseguem resolver isso.”
Haley diz que a boa vontade e a intenção de resolver a disputa são pré-requisitos para todos os envolvidos.
Também é comum que mais pessoas do que os envolvidos imediatamente participem das mediações, como filhos adultos que estão cuidando seus pais idosos.
Melissa Haley enfatiza que, quando ocorre uma resolução de disputa em um condomínio, deve-se tomar uma decisão sobre como lidar com incidents semelhantes no futuro.
Mas em qualquer disputa de vizinhança, seu conselho local deve ser o primeiro ponto de contato para mais informações.
"Os conselhos geralmente podem encaminhá-lo a um lugar para procurar assistência. Existem serviços de mediação em toda a Austrália, alguns privados, outros financiados pelo governo, mas seu conselho terá essa informação. Fora isso, existem serviços de assistência jurídica também.”
Mas, segundo Haley, há um passo simples que qualquer pessoa pode fazer para evitar disputas na vizinhança.
"A primeira coisa que sempre digo às pessoas é ir e se apresentar ao seu vizinho, assim que se mudar para sua nova propriedade. E isso não significa que vocês tenham que ser melhores amigos, mas acho que se apresentar realmente faz uma grande diferença a longo prazo.”
Está tendo problemas com os vizinhos? Entre em contato com o conselho local e visite os links abaixo para saber mais sobre as opções disponíveis em seu estado/território, antes de decidir como lidar com a situação.
Território da Capital Australiana/ ACT
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