O julgamento do século em Portugal começou por estes dias muito quentes de julho numa sala de audiências do Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Trinta minutos antes do início do julgamento, o principal arguido no caso de corrupção da Operação Marqués, o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, chegou sozinho ao Campus da Justiça.
Uma visita muito diferente da que fizera 16 anos antes, quando era visto como um líder reformista e dinâmico que seguiu em frente sem se deixar abater pela adversidade.
Nesse dia, Sócrates estava acompanhado pelo seu Ministro da Justiça para um propósito muito diferente: a inauguração do local onde 21 tribunais e departamentos seriam centralizados no Parque das Nações, o bairro lisboeta resgatado da obscuridade pela Feira Mundial de 1998.
Sócrates saudou então o campus como algo bom para a justiça e para o país.
E numa dessas salas de tribunal que fazem bem à justiça e ao país, sentou-se neste começo de jluho, ao lado de cerca de vinte outros ilustres arguidos, para responder por 22 crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal perante um tribunal lidrrado por três juízas: Rita Seabra, Alexandra Pereira e Susana Seca.
Esta última foi contestada pelo ex-primeiro-ministro por considerar que este tribunal, que tem jurisdição exclusiva sobre o caso por decisão do Conselho Superior da Magistratura, foi escolhido ad hoc contra ele, e que isso corrompe a justiça a que será sujeito.
Antes de entrar na sala de audiências, Sócrates dirigiu-se a uma multidão de jornalistas.
No essencial, repetiu os argumentos que tinha apresentado em Bruxelas na terça-feira, depois de ter apresentado uma queixa ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra o Estado português pela condução judicial da Operação Marqués, que o político considera estar repleta de irregularidades e motivada por perseguição política.
José Sócrates prepara a sua própria defesa há uma década, embora utilize escritórios de advogados de prestígio, como o belga que tratou do caso de Julian Assange e o representará perante o TEDH.
"Há quatro anos, saí deste tribunal com todas as acusações contra mim feitas pelo Ministério Público rejeitadas", declarou em frente ao tribunal. "Estão a obrigar-me a voltar aqui para responder às mesmas acusações de há quatro anos", acrescentou.
Em 2021, o juiz de instrução Ivo Rosa destroçou o trabalho do Ministério Público ao arquivar 171 crimes e dividir o caso em quatro partes para o agilizar. Nessa altura, Sócrates foi acusado de apenas três crimes, nenhum deles de corrupção. O político agarra-se a esta decisão judicial para desacreditar as decisões subsequentes do Tribunal de Recurso, o que intensificou ainda mais as acusações contra ele.
O ex-primeiro-ministro é acusado pelo Ministério Público de ter recebido 34 milhões de euros em subornos de empresas que obtiveram lucros durante a sua gestão.
Um deles é o Grupo Espírito Santo, que geria um império empresarial e financeiro em dezenas de países.
O seu principal executivo, Ricardo Salgado, é um dos arguidos neste julgamento, mas não terá de comparecer às sessões devido à sua doença neurodegenerativa, circunstância que o seu advogado citou na sua crítica à decisão de o processar.
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