O primeiro-ministro de Portugal discursou esta quinta-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, defendeu que o Brasil e a Índia sejam membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e enfatizou que “erradicar a pobreza e a fome são os primeiros objetivos do desenvolvimento sustentável”, elogiando neste domínio o esforço do Brasil, por propor um grupo de trabalho para criar uma Aliança Global Contra a Fome e Pobreza na última reunião do G20.
O primeiro-ministro, a falar sempre em português e a defender que o português seja língua oficial na ONU, condenou a atuação da Rússia, pediu o cessar de hostilidades em Gaza e sem nunca nomear nem condenar expressamente Israel, declarou também que “Portugal é contra a expansão de colonatos” e “o confisco de terras nos territórios palestinianos ocupado”.
O primeiro-ministro Luís Montenegro apelou a uma reforma do poder de veto no Conselho de Segurança, destacando que a defesa dos direitos humanos está “fortemente fragilizada e ameaçada”.
Defendeu uma “reforma do sistema de governação global”, pedindo mais “representatitivade”.
Considerou que “a composição está desatualizada e a ausência de representantes de algumas regiões prejudica o seu funcionamento. Foi então que declarou que Portugal apoia a posição comum africana e as pretensões do Brasil e da India de se tornarem membros permanentes. Os pequenos e médios países, incluindo os pequenos estados insulares, deverão ver também crescer a sua representatividade”, disse Montenegro.
Montenegro lastimou a falta de poder do Conselho de segurança: “Mesmo quando resoluções são aprovadas, frequentemente ficam por cumprir. É imprescindível que em Gaza e no Sudão, todas as partes façam o que estiver ao seu alcance para assegurar a plena implementação das resoluções adotadas”, sublinhou.
Luís Montenegro referiu também que em vários conflitos, enumerando Ucrânia, Gaza, Sudão, Myanmar, Sahel e Líbano, “sejam agora exemplos de graves violações de direitos humanos”.
Chamou a atenção para o aumento de refugiados climáticos e dos fenómenos extremos, não deixando de referir o recente exemplo em Portugal.
“A subida das temperaturas, os incêndios florestais - que ainda recentemente fustigaram de forma trágica o meu país - secas e outros eventos climáticos extremos, têm obrigado milhares de pessoas a deslocar-se".
Também destacou que “o respeito pelos direitos das mulheres e raparigas, ou as perseguições por motivos religiosos ou sexuais, têm vindo a acentuar-se em vários pontos do planeta”, Montenegro lamentou que “o contexto de proteção dos direitos humanos está fortemente fragilizado e ameaçado”, pedindo maior cooperação entre os povos.
A ofensiva israelita na Faixa de Gaza e, mais recentemente, no sul do Líbano, também tem sido um tema de destaque ao longo desta Assembleia Geral das Nações Unidas. O primeiro-ministro reiterou que Portugal pede “máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada” e recordou o apoio diplomático português pela solução de dois Estados na Palestina e Israel, considerando que é “a única que poderá trazer estabilidade na região”.
Montenegro colocou-se na posição comum que os EUA e muitos aliados de Israel têm defendido, condenando os ataques do Hamas do dia 7 de outubro de 2023 e exigindo a libertação dos reféns, acrescentando: “Não nos conformamos, igualmente, com o desastre humanitário e as crescentes vítimas civis em Gaza”, concluiu o chefe do governo de Portugal.
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