O Brasil terá eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais no dia 4 de outubro deste ano, com o segundo turno, para as disputas que cabem um segundo turno, em 25 de outubro. As duas datas caem num domingo. O eleitor que mora fora do Brasil pode votar apenas para presidente e vice.
Os cidadãos brasileiros têm até a data-limite de 6 de maio para solicitar o alistamento, transferência ou revisão eleitoral.
Os consulados não fazem mais parte do processo de regularização. Agora, é tudo feito por autoatendimento online no site da Justiça Eleitoral.
Conversamos com o cônsul brasileiro Marco Kinzo Bernardy, lotado em Sydney, que explica.
Para que o brasileiro que reside na Austrália possa votar nas eleições presidenciais, ele precisa transferir o seu título eleitoral do Brasil para cá. E se tiver se mudado dentro da Austrália, por exemplo, se votava em Brisbane em 2022 e agora reside em Sydney e quer votar, é preciso fazer a transferência do título eleitoral.Marco Kinzo Bernardy, cônsul brasileiro em Sydney.
"Essa transferência é feita inteiramente junto à Justiça Eleitoral. Não há nenhuma ingerência do consulado nesse processo., que é totalmente eletrônico e pode ser feito por e-mail, por meio do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou por meio do aplicativo do e-Título.", explica o cônsul.
Segundo a Justiça Eleitoral brasileira, a pessoa com título no Brasil que resida em país onde haja representação diplomática brasileira poderá solicitar a transferência de domicílio eleitoral para a Zona Eleitoral do Exterior desde que tenha transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ( ou seja, do 1º título), ou da última transferência, e que esteja morando no novo domicílio por, no mínimo, três meses, assim por ele declarado, sob as penas da lei.
Caso o título esteja cancelado, será necessário realizar uma revisão ou uma transferência para regularizar a situação.
Tudo é feito online via o site da Justiça Eleitoral. Quem não o fizer até 6 de maio, restará apenas justificar o voto.
Se você não está com o título regular transferido para a Austrália, não adianta comparecer ao local de votação, porque não há nada que se possa fazer ali no dia.Marco Kinzo Bernardy.
"O recomendado, nesse caso, é que a pessoa justifique junto ao seu cartório eleitoral de origem. E isso pode ser feito por meio do aplicativo e-Título, que inclusive no dia da votação tem um dispositivo de geolocalização que reconhece que você não está no seu local original de votação e permite que faça naquele dia mesmo a justificativa da ausência às urnas", explica.
As eleições brasileiras am com o cadastramento biométrico, que não pode ser feito no exterior. Mas, caso ainda não tenha feito, isso não te impede de votar, desde que o seu título de eleitor esteja regularizado e transferido para a sua zona eleitoral na Austrália. Você votará mediante apresentação de um documento oficial brasileiro.
São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor: a carteira de identidade: o passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive a carteira de categoria profissional reconhecida por lei; o certificado de reservista (para homens); a carteira de trabalho; e a Carteira Nacional de Habilitação. Certidão de nascimento ou casamento não são aceitos como prova de identidade no momento da votação.
E aqui um detalhe importante, que já rendeu problemas em 2022: é fundamental apresentar um destes documentos brasileiros. Documentos australianos não serão aceitos.
Locais de votação na Austrália.
Assim como em 2022, os brasileiros residentes na Austrália terão cinco cidades em que ocorrerá a votação: Sydney, Melbourne, Brisbane, Perth e Camberra. Os locais específicos ainda estão sendo definidos. O eleitor com título regularizado já saberá onde deverá votar de antemão.
O consulado de Sydney é responsável pela organização na cidade e também em Brisbane. A embaixada em Camberra organiza o processo na capital federal, em Melbourne e também em Perth. Residentes em outras cidades australianas ou devem se locomover até uma dessas cidades, ou justificar o voto.
Os locais exatos de votação dentro das cinco cidades ainda serão definidos, e a SBS em Português divulgará quando houver definição.
Segundo o cônsul Marco Kinzo Bernardy, Sydney teve por volta de 3.800 eleitores em cada turno em 2022. Em Brisbane, foram 1400, mas há a expectativa de aumento na capital de Queensland este ano.
Para solicitar regularização ou transferência de título de eleitor, clique no site da Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério das Relações Brasileiro tem informações aos residentes no exterior nesta página.
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