SBS em Português

Licença menstrual de três dias inflama discussão do orçamento de estado em Portugal

SBS em Português

Woman Suffering from a Period Pain

Muitas mulheres sofrem por cólicas menstruais Source: Pexels/Sora Shimazaki


Published 30 May 2022 at 11:13am
By Francisco Sena Santos
Source: SBS

O governo português chefiado por António Costa tinha garantida a aprovação do Orçamento de Estado porque é um governo do Partido Socialista que tem maioria absoluta no parlamento, mesmo assim, foram discutidas cerca de 1200 propostas de alteração à versão inicial e mais de 100 foram aprovadas.


Published 30 May 2022 at 11:13am
By Francisco Sena Santos
Source: SBS


Entre as discussões mais inflamadas, as que envolveram uma questão na vida das mulheres: a da menstruação.

O parlamento português discutiu aberta e longamente.

Foi reconhecido que  grande parte das mulheres não sofre nada durante o período menstrual.

Advertisement
Mas também há muitas mulheres passam muito mal, com dores de cabeça e de barriga intensas e que têm de continuar a trabalhar apesar de em estado de quase se atirarem ao chão, porque precisavam de estar na cama, a estabilizar.

A menstruação foi discutida no parlamento português como questão política.

Deputados de várias bancadas da esquerda defenderam o direito à baixa laboral por menstruações dolorosas e temporariamente incapacitantes.



A deputada Inês Sousa Real, do PAN – Partido dos Animais e da Natureza, liderou a iniciativa ao apresentar a proposta de atribuição de uma licença para pessoas que sofrem de dores graves e incapacitantes durante o período menstrual.

A proposta prevê "até 3 dias de ausência ao trabalho por mês" sem "perda de quaisquer direitos".

Para beneficiar desta licença, é apontada a necessidade de apresentar uma "declaração de estabelecimento hospitalar, ou centro de saúde ou ainda por atestado médico", sob pena da ausência ser considerada injustificada.

A proposta do PAN esclarecia também que "a apresentação ao empregador de declaração médica com intuito fraudulento" constituiria "falsa declaração para efeitos de justa causa de despedimento, nos termos legalmente previstos".

A discussão foi intensa.

Na bancada do PS (partido governamental), as posições dividiram-se, à direita, oposição generalizada, sobretudo com o argumento de que a licença menstrual pode dificultar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho pelo temor por parte dos empresários de ausências periódicas.

Perante este argumento, foi lembrado que há em Portugal, dois milhões de mulheres entre os 20 e os 50 anos, a a partir daqui contra-argumentado: “alguém acredita que todas vão começar a pôr baixa todos os meses?”

Mesmo assim, esta proposta de licença menstrual foi por agora chumbada, mas há uma comissão que vai preparar um estudo sobre a matéria.

Seja como for, o debate do orçamento trouxe avanços em relação à higiene feminina.

Foi reconhecido que “pelo menos uma em cada quatro mulheres não pode escolher os produtos de higiene feminina que deseja comprar por questões financeiras”.

Assim, os deputados decidiram a redução do imposto que incide sobre todos os produtos de higiene menstrual; estavam taxados a 23%, passam para a taxa mínima, que é de 6%.

Os pensos higiénicos e os tampões já pagavam 6%. Agora, todos os outros produtos relacionados com a higiene menstrual, têm o imposto reduzido de 23 para 6%.

A discussão terminou com muitas deputadas a lamentar que Portugal não tenha acompanhado a pioneira decisão de Espanha onde acaba de ser aprovada a licença menstrual de 3 dias.

Siga a  no  e  e ouça . Escute a  ao vivo às quartas e domingos ao meio-dia ou na hora que quiser na 



Share