Vistos para professores e enfermeiros serão processado em três dias, promete governo

Os vistos para professores e profissionais de saúde estão sendo analisados em pouco tempo para aqueles que já têm diploma aceito ou validado no país, segundo o Departamento de Assuntos Internos. Quem está fora do país tem prioridade.

Os pedidos de visto para professores não universitários poderão levar apenas três dias para serem processados.

O que você precisa saber

• Governo repriorizou vistos e dá agora preferência a profesores não universitários e profissionais de saúde.
• O tempo de visto para os vistos prioritários diminuiu para uma espera de dias a quem tem o diploma aceito ou regularizado na Austrália.
• A notícia é boa, mas governo pode mudar as regras a qualquer momento, diz especialista.

Após a mudança na prioridade de avaliação de vistos por parte do governo, os pedidos de vistos qualificados para professores não universitários e profissionais de saúde estão sendo avaliados, em alguns casos, em apenas três dias na Austrália.

O Departamento de Assuntos Internos deixou de usar a Lista de Profissões Qualificadas de Imigração Prioritária (PMSOL, na sigla em inglês) para classificar os pedidos de vistos qualificados. Esta lista é agora vista como desatualizada e não reflete mais a escassez crítica de mão de obra existente hoje em todo o país.

Agora, o Departamento de Assuntos Internos diz que a nova Diretriz Ministerial nº 100, que orienta os funcionários do departamento, prioriza os vistos nos setores de saúde e educação.

Esses pedidos estão sendo avaliados em três dias

disse um porta-voz do departamento à SBS News.

A mudança se aplica a todas as nomeações de vistos qualificados e pedidos de visto que ainda não foram decididos, bem como novos pedidos apresentados, incluindo vistos temporários, patrocinados pelo empregador e regionais. A lista completa está mais abaixo neste texto.

A nova diretriz também deixa de priorizar o visto de talento global, de investimento e inovação em negócios.

As ocupações que agora estão sendo priorizadas incluem professores não universitários, trabalhadores de apoio à saúde e bem-estar, funcionários de creches, cientistas da área médica, aconselhamento (counsellors), psicólogos, assistentes sociais e técnicos da área médica.

Nova ordem de priorização de vistos qualificados.

Sob a nova diretriz do ministério, os pedidos de vistos qualificados são agora decididos na seguinte ordem de prioridade:

• 1. Pedidos de visto em profissões de saúde ou professores não-universitários.
  
• 2. Pedidos para vistos patrocinados pelo empregador (sponsor), candidatos nomeados por um patrocinador aprovado com status credenciado;
  
• 3. Aqueles para uma área regional designada;
  
• 4. Para as subclasses de visto permanente e provisório, os pedidos de visto que contam para o programa de imigração, exceto o visto da Subclasse 188 (Inovação Empresarial e Investimento, provisório);
  
• 5. Todos os outros pedidos de visto.

A diretriz é válida para quem já validou o diploma na Austrália

A SBS em português conversou com a agente de imigração Erica Carneiro, de Sydney. Segundo ela, a facilidade para alcançar o visto beneficia quem vem de países que já têm de saída o reconhecimento das autoridades australianas, ou para quem já passou pelo longo processo de validação.

O problema é que os brasileiros não têm reconhecimento recíproco automático em profissões de saúde

Erica Carneiro, agente de imigração em Sydney.

"Por exemplo, um médico ou enfermeiro do Reino Unido, o registro deles é reconhecido aqui e e eles só precisam 'aplicar' a um processo documental e conseguem o visto, enquanto nós da América Latina inteira não podemos. Tem que fazer prova escrita, prática, etc", diz Erica Carneiro.

Dentro de cada categoria, a prioridade é dada aos requerentes localizados fora da Austrália para pedidos de vistos qualificados provisórios e permanentes. Erica Carneiro explica esta opção do governo.

Veja também: Para ser enfermeira reconhecida na Austrália, siga este guia passo-a-passo

"O governo está prioriando candidatos ao visto que estão fora da Austrália porque os que já estão dentro, na opinião deles, são pessoas já com algum tipo de permissão de trabalho. Por exemplo, se um profissional aqui na Austrália tem visto de estudante pode trabalhar sem restrições. Se ele está com um visto 'working and holiday', as restrições foram também retiradas. Com exceção do visto de turista, uma pessoa que já está aqui na Austrália como temporário já pode estar trabalhando para suprir a falta de profissionais. Se uma empresa quer trazer uma pessoa que está lá fora, o governo quer trazê-la para trabalhar rapidamente", diz Erica.

Os novos critérios se aplicam a estes vistos qualificados:

Subclasse 124 (Distinguished Talent)

Subclasse 186 (Employer Nomination Scheme)

Subclasse 187 (Regional Sponsored Migration Scheme)

Subclasse 188 (Business Innovation and Investment) (Provisional)

Subclasse 189 (Skilled - Independent)

Subclasse 190 (Skilled - Nominated)

Subclasse 191 (Permanent Residence (Skilled Regional))

Subclasse 457 (Temporary Work (Skilled))

Subclasse 482 (Temporary Skill Shortage)

Subclasse 489 (Skilled - Regional (Provisional))

Subclasse 491 (Skilled Work Regional (Provisional))

Subclasse 494 (Employer Sponsored Regional (Provisional))

Subclasse 858 (Global Talent)

Subclasse 887 (Skilled - Regional)

Subclasse 888 (Business Innovation and Investment (Permanent).

Pedidos de visto agora sendo processados mais rapidamente.

Um porta-voz do Departamento de Assuntos Internos disse que o sistema PMSOL anterior era uma "avaliação complexa e demorada", necessária apenas devido ao acúmulo de solicitações que se empilharam enquanto as restrições de viagem para a Austrália estavam em vigor durante a pandemia.

"A remoção do PMSOL permitirá que mais solicitações sejam processadas com mais rapidez, principalmente para o visto crítico Temporary Skill Shortage, que é projetado para responder rapidamente às necessidades do mercado de trabalho", disse o porta-voz.

O ex-secretário do Departamento de Imigração, Abul Rizvi, concorda que as mudanças tornariam o processamento mais rápido "porque agora eles visam uma gama muito maior de ocupações".

Não faz sentido ter uma lista de prioridades quando você está focando em quase todas as ocupações

Abul Rizvi, ex-secretário do Departamento de Imigração.

Rizvi também apoiou o foco em professores e profissionais de saúde, dizendo que achava que o governo teria dificuldades para obter inscrições suficientes de qualquer maneira.

"Eles provavelmente concederão vistos a professores e enfermeiras assim que se inscreverem."

Cautela: governo pode mudar as regras a qualquer momento, diz especialista.

Embora o conjunto de medidas sejam uma boa notícia ao imigrante que sonha em ficar na Austrália em definitivo, Erica Carneiro explica que as coisas podem mudar rapidamente.

"A direção ministerial, do mesmo jeito que é implementada de uma hora para outra, pode ser retirada ou alterada de uma hora para outra. Na hora em que o governo falar, 'ok, processamos x números de vistos, já está bom, vamos tirar a ordem de processamento', e as coisas podem voltar ao normal".

Além disso, se começar a ter muito mais 'aplicações', por mais que eles tenham prioridades a certas profissões, pode ser que o sistema fique entupido novamente e a fila volte'

Erica Carneiro, agente de imigração em Sydney.

Governo promete mais novidades em breve.

O governo federal promete avaliar ainda mais a eficácia das listas de ocupação de imigração qualificada. A última atualização da atual Lista de Profissões de Imigração Qualificada foi feita em 11 de março de 2019.

O governo também anunciou uma grande revisão da imigração da Austrália com três especialistas que devem entregar um relatório provisório até o final de fevereiro, e uma estratégia final até o final de março/abril.

O ex-funcionário público Martin Parkinson, que é um dos especialistas que conduzem a revisão, já havia reconhecido que poderia haver benefícios em simplificar o processo de avaliação de vistos.

O Instituto Grattan, um think tank australiano de políticas públicas, está recomendando permitir que qualquer empregador patrocine permanentemente imigrantes com salário maior que AUD$ 85 mil por ano, ao mesmo tempo em que torna todos os imigrantes que ganhem mais de AUD$ 70 mil elegíveis para patrocínio temporário.

Atualmente, os vistos temporários de imigração qualificada estão disponíveis apenas para trabalhadores em determinadas ocupações, desde que ganhem ao menos AUD$ 53.900 por ano.

Os professores ganham em média entre AUD$ 85 mil e AUD$ 100 mil por ano, de acordo com o site de empregos online Seek, enquanto os enfermeiros ganham entre AUD$ 70 mil e AUD$ 90 mil anuais.

Redução da fila de pedidos de visto.

Desde 1º de junho, o Departamento de Assuntos Internos finalizou mais de 43.000 vistos temporários qualificados e 47.000 vistos permanentes qualificados.

Em novembro, o ministro da Imigração, Andrew Giles, disse à conferência de imigração do Comitê para o Desenvolvimento Econômico da Austrália (CEDA) que a fila de vistos do país, que antes era de quase um milhão de solicitações, caiu para 755 mil.

Giles disse que o governo está a caminho de ter cerca de 600 mil pedidos de visto na fila até o final do ano, o que é quase metade do número de pedidos no sistema quando o Partido Trabalhista assumiu o governo em maio.

A SBS entende que cerca de 442 funcionários a mais estão trabalhando no processamento de vistos temporários e de imigração em comparação com o início de maio.

As concessões de vistos temporários qualificados em 2022-23 aumentaram 120%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

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