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Austrália proíbe seus próprios cidadãos de entrar no país - medida vale para os que estão na Índia

A man runs past funeral pyres of Covid-19 victims at Gazipur crematorium on April 28, 2021 in New Delhi, India. Source: AAP

Australianos que estão na Índia estão proibidos de voltar para casa - sob pena de multa e prisão.


  • Esta é a primeira vez que a Austrália proíbe seus próprios cidadãos de entrar no país.
  • Proibição pode ser ilegal sob a Lei da Biossegurança da Austrália
  • O anúncio de multa e prisão para quem violar a lei causou furor no país.
  • Anistia Internacional diz que anúncio do governo é equivocado e racista

A partir da meia-noite desta segunda-feria, 3 de maio -, australianos que estiveram na Índia nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar na Austrália e o não-cumprimento da medida pode resultar em multa de 66.000 dólares, ou 5 anos de prisão, ou ambos.

Membros da comunidade indiana na Austrália criticam duramente a decisão do governo federal de multar ou prender viajantes australianos que venham da Índia, dizendo que as medidas são desnecessárias e discriminatórias.

Joel MacKay, defensor dos direitos humanos da Anistia Internacional, disse que o anúncio do governo, de prender pessoas fugindo da crise do coronavírus na Índia,  era racista e equivocada, e que o primeiro-ministro Scott Morrison deveria fazer tudo o que pudesse para trazer australianos de volta ao país.

O governo justifica a medida com o grande número de infectados em quarentena na Austrália, vindos da Índia, e para evitar que viajantes da Índia sigam a outros países para chegar à Austrália, driblando a proibição, como foi o caso esta semana de dois jogadores de críquete, que foram a Doha e conseguiram entrar no país.  

O Tesoureiro federal, Josh Frydenberg, disse que essa proibição drástica será revista no dia 15 de maio:

"This is a very drastic action but it is designed to keep Australians safe. It's temporary, it's based on the medical advice and it will be reviewed on the 15th of May."

O presidente da Sociedade  Indiana da Austrália Ocidental, Supriya Guha, disse à SBS que os indianos aqui aceitam a proibição dos voos da índia para a Austrália, em vigor já há vários dias, mas com a criminalização dos viajantes o governo foi longe demais:

"Look, it's difficult to comment, I mean, I understand that there is obviously nervousness in the government, in the decision-making bodies and all of that, but really we are struggling to find what could be a logic for this because it's completely uncalled for.  This creates a negative sentiment and a discrimination message in the community as well."

Mark Butler, da oposição trabalhista, diz que a proibição mostra que o sistema de quarentena da Austrália não é eficiente: 

"I think that Australians understand that from time to time these short term measures end to be put in place to protect the broader Australian community. But they are an exception and when that exception is put in place the government of the day should be spending all of their energy in making sure arrangements are in place to lift that ban, not chasing cheap headlines."

E Sophie McNeill, do Observatório dos Direitos Humanos, diz que os australianos tem o direito de voltar para casa:

"We think it's outrageous because Australians have a right of return to their own country and we think that the government should be focusing their efforts on trying to ensure that these stranded Aussies can get home safe and quarantine, rather than discussing criminal measures and imposing punishment on people who are in a really desperate situation."

A situação da pandemia na Índia está crítica, com vários países enviando ajuda para enfrentar a crise nos hospitais.

Um avião da Força Aérea Real Tailandesa chegou à Índia com concentradores de oxigênio e Cingapura também enviou ajuda.

Os militares alemães enviaram ventiladores e a Austrália está enviando equipamentos para combater a doença.

A Índia já registrou mais de 211.000 mortes por Covid, estando em terceiro lugar no mundo, atrás dos Estados Unidos e Brasil.

O médico  S S Lal, especialista de saúde pública, disse que o governo indiano não está lidando bem com a crise:

"So now the government has to make people comfortable or that they have to make arrangements and bigger hospitals. They have to train a lot of doctors and other staff to expand the facilities in the hospitals and find, locate places where they can start makeshift hospitals. They have to buy more ventilators. They have to train more doctors and other staff, and they are to increase the production of oxygen."

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